Projeto de Lei nº 369 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
369
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Escuta Ativa e Valorização da Pessoa Idosa – Vozes da Experiência, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Escuta Ativa e Valorização da Pessoa Idosa – Vozes da Experiência, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Escuta Ativa e Valorização da Pessoa Idosa – Vozes da Experiência, com o objetivo de promover o bem-estar, a integração social e a valorização da memória e vivência das pessoas idosas.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Escuta Ativa e Valorização da Pessoa Idosa – Vozes da Experiência, com o objetivo de promover o bem-estar, a integração social e a valorização da memória e vivência das pessoas idosas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/09/2025.
Em 08/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025N - 16/09/2025)
Em 08/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025N - 16/09/2025)