Projeto de Lei nº 363 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
363
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o "Dia da Sobriedade", a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o "Dia da Sobriedade", a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o "Dia da Sobriedade", a ser celebrado anualmente no dia 06 de janeiro, em alusão às pessoas que superaram a dependência química e hoje vivem de forma sóbria, produtiva e digna.
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o "Dia da Sobriedade", a ser celebrado anualmente no dia 06 de janeiro, em alusão às pessoas que superaram a dependência química e hoje vivem de forma sóbria, produtiva e digna.
Observação
No PLENÁRIO: Em 11/08/2025, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 13/08/2025.
Em 13/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 18/08/2025-25/08/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: RELATOR - Ver.ª Thaysa Lippy (23/09/2025 - 01/10/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária, realizada no dia 08/04/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator Ver. Diego Afonso. Prazo para elaboração de parecer do relator 18/05/2026-26/05/2026. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Marcelo Serafim (22.06.2026-29.06.2026)
DELIBERAÇÃO: 13/08/2025.
Em 13/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 18/08/2025-25/08/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: RELATOR - Ver.ª Thaysa Lippy (23/09/2025 - 01/10/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária, realizada no dia 08/04/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator Ver. Diego Afonso. Prazo para elaboração de parecer do relator 18/05/2026-26/05/2026. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Marcelo Serafim (22.06.2026-29.06.2026)