Projeto de Lei nº 318 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
318
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Escola da Cidadania” no âmbito do Município de Manaus, com o objetivo de promover formação cidadã, educação política, empreendedorismo e participação comunitária, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa “Escola da Cidadania” no âmbito do Município de Manaus, com o objetivo de promover formação cidadã, educação política, empreendedorismo e participação comunitária, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa “Escola da Cidadania” no Município de Manaus, com a finalidade de promover a formação cidadã, a educação em direitos, a valorização da democracia participativa e o fortalecimento da consciência coletiva nas comunidades urbanas e periféricas.
Art. 1º Fica instituído o Programa “Escola da Cidadania” no Município de Manaus, com a finalidade de promover a formação cidadã, a educação em direitos, a valorização da democracia participativa e o fortalecimento da consciência coletiva nas comunidades urbanas e periféricas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/09/2025.
Em 08/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025N - 16/09/2025)
Em 08/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025N - 16/09/2025)