Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Carolina Soler de Melo.
Indexação
CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Carolina Soler de Melo.
Art.1° Fica concedido o Título de Cidadã de Manaus à Senhora Carolina Soler de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, com base no artigo 173, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.
Art.1° Fica concedido o Título de Cidadã de Manaus à Senhora Carolina Soler de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, com base no artigo 173, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/06/2025.
Em 11/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Rosinaldo Bual (04/08/2025-11/08/2025). Em 03/11/2025: Destituído o relator (Ver. Rosinaldo Bual) por prazo vencido. Designado novo relator (Ver. Sérgio Baré).Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião ordinária do dia 17/11/2025.
Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 11/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Rosinaldo Bual (04/08/2025-11/08/2025). Em 03/11/2025: Destituído o relator (Ver. Rosinaldo Bual) por prazo vencido. Designado novo relator (Ver. Sérgio Baré).Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião ordinária do dia 17/11/2025.
Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada