Projeto de Lei nº 301 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
301
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Atenção sobre a Realidade das Pessoas em Situação de Rua, no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Atenção sobre a Realidade das Pessoas em Situação de Rua, no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Realidade das Pessoas em Situação de Rua, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 19 de agosto.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Realidade das Pessoas em Situação de Rua, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 19 de agosto.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/08/2025.
Em 18/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 18/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.