Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA o inciso XI ao art. 373 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Indexação
ACRESCENTA o inciso XI ao art. 373 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Art. 1.º Fica acrescido o inciso XI ao art. 373 da Lei Orgânica de Manaus, com a seguinte redação:
“Art. 373. .......................................................................................................
XI – políticas públicas específicas de proteção social às crianças e aos adolescentes órfãos.
Art. 1.º Fica acrescido o inciso XI ao art. 373 da Lei Orgânica de Manaus, com a seguinte redação:
“Art. 373. .......................................................................................................
XI – políticas públicas específicas de proteção social às crianças e aos adolescentes órfãos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/09/2025.
Em 15/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 15/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.