Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Walter da Silva Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Walter da Silva Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.
Art. 1.° Fica concedida a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Walter da Silva Jorge João, com base no artigo 174, inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e à promoção da qualidade da assistência farmacêutica da cidade de Manaus.
Art. 1.° Fica concedida a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Walter da Silva Jorge João, com base no artigo 174, inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e à promoção da qualidade da assistência farmacêutica da cidade de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/05/2025.
Em 28/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (04/08/2025-11/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião ordinária do dia 17/11/2025.
Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 28/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (04/08/2025-11/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião ordinária do dia 17/11/2025.
Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada