Projeto de Lei nº 268 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
268
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Atletas do Pai -IADP.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Atletas do Pai -IADP.
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Atletas do Pai – IADP, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, é de caráter sócio esportivo, a auto estima, a disciplina, a cidadania, o convívio familiar e a interação/integração na comunidade, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ nº 50.487.146/0001-81, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Professor Aderson de Menezes, nº 8, Colônia Santo Antônio – Manaus / AM, CEP: 69093-262.
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Atletas do Pai – IADP, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, é de caráter sócio esportivo, a auto estima, a disciplina, a cidadania, o convívio familiar e a interação/integração na comunidade, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ nº 50.487.146/0001-81, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Professor Aderson de Menezes, nº 8, Colônia Santo Antônio – Manaus / AM, CEP: 69093-262.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/06/2025.
Em 24/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 24/06/2025-01/07/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (19/08/2025-27/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Coronel Rosses (03.11.2025 a 11.11.2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 26/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/12/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/12/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 24/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 24/06/2025-01/07/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (19/08/2025-27/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Coronel Rosses (03.11.2025 a 11.11.2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 26/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/12/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/12/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.