Projeto de Lei nº 268 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
268
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Atletas do Pai -IADP.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Atletas do Pai -IADP.
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Atletas do Pai – IADP, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, é de caráter sócio esportivo, a auto estima, a disciplina, a cidadania, o convívio familiar e a interação/integração na comunidade, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ nº 50.487.146/0001-81, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Professor Aderson de Menezes, nº 8, Colônia Santo Antônio – Manaus / AM, CEP: 69093-262.
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Atletas do Pai – IADP, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, é de caráter sócio esportivo, a auto estima, a disciplina, a cidadania, o convívio familiar e a interação/integração na comunidade, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ nº 50.487.146/0001-81, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Professor Aderson de Menezes, nº 8, Colônia Santo Antônio – Manaus / AM, CEP: 69093-262.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/06/2025.
Em 24/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 24/06/2025-01/07/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (19/08/2025-27/08/2025)
Em 24/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 24/06/2025-01/07/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (19/08/2025-27/08/2025)