Projeto de Lei nº 242 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
242
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Cartão PassaFácil da Pessoa Idosa para utilização de forma gratuita do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Manaus. Mensagem n. 29/2025.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Cartão PassaFácil da Pessoa Idosa para utilização de forma gratuita do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Manaus. Mensagem n. 29/2025.
Art. 1.º Fica criado o Cartão PassaFácil da Pessoa Idosa para utilização de forma gratuita do transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do município de Manaus.
Art. 1.º Fica criado o Cartão PassaFácil da Pessoa Idosa para utilização de forma gratuita do transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/05/2025.
Em 12/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/05/2025-20/05/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (20/05/2025-28/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/06/2025.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (02/06/2025-10/06/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/06/2025.
20ª COMDCAI: Relator Raiff Matos (03/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 03/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 8ª e 20ª Comissões, mas não foi apreciado devido ao Pedido de Vista dos Vereadores RODRIGO SÁ, EDUARDO ALFAIA e RODINEI RAMOS. Prazo: 04 a 06/06/2025, às 11:25h.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 8ª e 20ª Comissões, mas não foi apreciado, pois foi RETIRADO DE PAUTA pelo líder do Prefeito.
DIAP: Recebido o MEMORANDO N. 34/2025 – GVEA, que solicita a Retirada de Tramitação do PL n. 242/2025.
PROJETO ARQUIVADO em 16/06/2025.
Em 12/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/05/2025-20/05/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (20/05/2025-28/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/06/2025.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (02/06/2025-10/06/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/06/2025.
20ª COMDCAI: Relator Raiff Matos (03/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 03/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 8ª e 20ª Comissões, mas não foi apreciado devido ao Pedido de Vista dos Vereadores RODRIGO SÁ, EDUARDO ALFAIA e RODINEI RAMOS. Prazo: 04 a 06/06/2025, às 11:25h.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 8ª e 20ª Comissões, mas não foi apreciado, pois foi RETIRADO DE PAUTA pelo líder do Prefeito.
DIAP: Recebido o MEMORANDO N. 34/2025 – GVEA, que solicita a Retirada de Tramitação do PL n. 242/2025.
PROJETO ARQUIVADO em 16/06/2025.