Projeto de Lei nº 218 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
218
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências.
Art. 1º Inclui no calendário oficial do Município de Manaus, a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de Maio.
Art. 1º Inclui no calendário oficial do Município de Manaus, a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de Maio.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/09/2025.
Em 15/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 15/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.