Projeto de Lei nº 197 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

197

Data de Apresentação

22/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI a política estratégica de capacitação em inteligência artificial (IA) dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

    Indexação

    INSTITUI a política estratégica de capacitação em inteligência artificial (IA) dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
    Art. 1.º Fica Instituída a política estratégica de capacitação em inteligência artificial (IA) da rede municipal de ensino e dá outras providências.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 28/05/2025.
    Em 28/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Contrário.
    2ª CCJR: Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (08/09/2025-16/09/2025).
    Data Votação: 28 de Maio de 2025