Projeto de Lei nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate ao Uso de Drogas nos Terminais de Ônibus do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate ao Uso de Drogas nos Terminais de Ônibus do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Combate ao Uso de Drogas nos Terminais de Ônibus do Município de Manaus, com o objetivo de garantir a segurança, o bem-estar e a saúde da população, bem como promover o respeito às normas de convivência nos espaços públicos.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Combate ao Uso de Drogas nos Terminais de Ônibus do Município de Manaus, com o objetivo de garantir a segurança, o bem-estar e a saúde da população, bem como promover o respeito às normas de convivência nos espaços públicos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/05/2025.
Em 05/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/05/2025-15/05/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Verª. Prof.ª Jacqueline (13/05/2025-21/05/2025)
Em 05/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/05/2025-15/05/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Verª. Prof.ª Jacqueline (13/05/2025-21/05/2025)