Projeto de Lei nº 155 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
155
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o prêmio Professor do Ano nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o prêmio Professor do Ano nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do município de Manaus.
Art. 1. ° Esta lei visa instituir o Prêmio Professor do Ano, destinado a homenagear os professores das unidades escolares da rede municipal de ensino, por seus méritos e relevantes serviços prestados à educação no Município de Manaus.
Art. 1. ° Esta lei visa instituir o Prêmio Professor do Ano, destinado a homenagear os professores das unidades escolares da rede municipal de ensino, por seus méritos e relevantes serviços prestados à educação no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/05/2025.
Em 05/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/05/2025-15/05/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Profª Jacqueline (27/06/2025-07/07/2025). Parecer Favorável.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025).
Em 05/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/05/2025-15/05/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Profª Jacqueline (27/06/2025-07/07/2025). Parecer Favorável.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025).