Projeto de Lei nº 142 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
142
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Projeto Transpire Saúde Tesouras Futebol Clube.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Projeto Transpire Saúde Tesouras Futebol Clube.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Projeto Transpire Saúde Tesouras Futebol Clube, associação civil de interesse privado, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 51.010.044/0001-33, com sede administrativa na cidade de Manaus, localizada na Rua Bom Samaritano, n. 56 – Zumbi dos Palmares, CEP: 69.084-323
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Projeto Transpire Saúde Tesouras Futebol Clube, associação civil de interesse privado, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 51.010.044/0001-33, com sede administrativa na cidade de Manaus, localizada na Rua Bom Samaritano, n. 56 – Zumbi dos Palmares, CEP: 69.084-323
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/06/2025.
Em 18/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Favorável.
Em 18/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Favorável.