Projeto de Lei nº 136 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
136
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha de Conscientização sobre o Baby Blues no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha de Conscientização sobre o Baby Blues no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha de Conscientização sobre o Baby Blues, com o objetivo de promover a informação, prevenção e apoio às famílias afetadas por esse transtorno emocional pós-parto.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha de Conscientização sobre o Baby Blues, com o objetivo de promover a informação, prevenção e apoio às famílias afetadas por esse transtorno emocional pós-parto.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/09/2025.
Em 08/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025 - 16/09/2025)
Em 08/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025 - 16/09/2025)