Projeto de Resolução nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

20/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BR-319, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BR-319, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Art. 1º Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa da BR-319 no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, com o objetivo de promover debates, estudos e ações voltadas à reestruturação, pavimentação e manutenção da BR-319, visando ao desenvolvimento econômico e social da região.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 24/03/2025.
    Em 24/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA: 31/03/2025-07/03/2025. Parecer favorável.
    2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (06/05/2025-14/05/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/06/2025.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
    8ª COMTMUA: Relator: Ver. Rosinaldo Bual. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 07/07/2025.
    Data Votação: 24 de Março de 2025
    18 de Junho de 2025