Projeto de Lei nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus o “Dia Municipal do Futebol Americano (FA).
Indexação
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus o “Dia Municipal do Futebol Americano (FA).
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus o “Dia Municipal do Futebol Americano (FA)”, a ser comemorado todo dia 02 de novembro.
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus o “Dia Municipal do Futebol Americano (FA)”, a ser comemorado todo dia 02 de novembro.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 14/05/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 19/05/2025.
Em 19/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (19/08/2025-27/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/09/2025.
DELIBERAÇÃO: 19/05/2025.
Em 19/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (19/08/2025-27/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/09/2025.