Projeto de Lei nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a padronização das cores nos Imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a padronização das cores nos Imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a padronização das cores a serem utilizadas em pinturas de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Manaus, bem como as obras de engenharia e arquiteturas públicas, com o objetivo de uniformizar a identidade visual e promover a valorização estética dos espaços públicos.
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a padronização das cores a serem utilizadas em pinturas de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Manaus, bem como as obras de engenharia e arquiteturas públicas, com o objetivo de uniformizar a identidade visual e promover a valorização estética dos espaços públicos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/03/2025.
Em 19/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 21/03/2025-28/03/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR: Verª. Prof. Jacqueline (14/04/2025-23/04/2025). Parecer Favorável. Rejeitado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/09/2025
Em 19/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 21/03/2025-28/03/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR: Verª. Prof. Jacqueline (14/04/2025-23/04/2025). Parecer Favorável. Rejeitado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/09/2025