Projeto de Lei nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do programa Manaus Limpa para disponibilização de mapa interativo da coleta de resíduos sólidos no município de
Manaus.
Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do programa Manaus Limpa para disponibilização de mapa interativo da coleta de resíduos sólidos no município de
Manaus.
Art. 1. ° Fica instituído o Programa Manaus Limpa, com o objetivo de promover a transparência e a eficiência na coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio da disponibilização de um mapa interativo que permita aos munícipes acompanharem em tempo real os roteiros da coleta e os horários recomendados para a disposição dos resíduos.
Manaus.
Art. 1. ° Fica instituído o Programa Manaus Limpa, com o objetivo de promover a transparência e a eficiência na coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio da disponibilização de um mapa interativo que permita aos munícipes acompanharem em tempo real os roteiros da coleta e os horários recomendados para a disposição dos resíduos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/03/2025.
Em 25/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 31/03/2025-07/03/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Verª Profª Jacqueline (19/08/2025-27/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/09/2025.
Em 25/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 31/03/2025-07/03/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Verª Profª Jacqueline (19/08/2025-27/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/09/2025.