Projeto de Lei nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha de Conscientização das Instalações Elétricas em Eventos de Rua no âmbito do município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a Campanha de Conscientização das Instalações Elétricas em Eventos de Rua no âmbito do município de Manaus.
Art. 1.º Esta lei institui a criação da Campanha de Conscientização das Instalações Elétricas em Eventos de Rua no âmbito do município de Manaus.
Art. 1.º Esta lei institui a criação da Campanha de Conscientização das Instalações Elétricas em Eventos de Rua no âmbito do município de Manaus.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 25/03/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 26/03/2025.
Em 26/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
OBS. Subscrito pelo Ver. PAULO TYRONE
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 31/03/2025-07/03/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (09/04/2025-22/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 30/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (12/06/2025-23/06/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária realizada no dia 30/06/2025.
DELIBERAÇÃO: 26/03/2025.
Em 26/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
OBS. Subscrito pelo Ver. PAULO TYRONE
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 31/03/2025-07/03/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (09/04/2025-22/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 30/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (12/06/2025-23/06/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária realizada no dia 30/06/2025.