Projeto de Lei nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Fomento ao Turismo e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Fomento ao Turismo e dá outras providências.
Art. 1º. Esta Lei estabelece a Política Municipal de Fomento ao Turismo no município de Manaus.
Parágrafo único. Entende-se por turismo a atividade de deslocamento com o propósito de lazer, cultura, negócios, religião, ecoturismo, aventura, entre
outros.
Art. 1º. Esta Lei estabelece a Política Municipal de Fomento ao Turismo no município de Manaus.
Parágrafo único. Entende-se por turismo a atividade de deslocamento com o propósito de lazer, cultura, negócios, religião, ecoturismo, aventura, entre
outros.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 30/06/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 30/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Profª Jacqueline (08/09/2025-16/09/2025)
Em 30/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Profª Jacqueline (08/09/2025-16/09/2025)