Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA a Programação de Investimentos da Prefeitura de Manaus, referente ao exercício de 2025.
Indexação
APROVA a Programação de Investimentos da Prefeitura de Manaus, referente ao exercício de 2025.
Art. 1.º Fica aprovada a Programação de Investimentos da Prefeitura de Manaus, referente ao exercício de 2025, detalhada no Anexo Único desta Resolução, em cumprimento ao §1º do Art. 400, da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Art. 1.º Fica aprovada a Programação de Investimentos da Prefeitura de Manaus, referente ao exercício de 2025, detalhada no Anexo Único desta Resolução, em cumprimento ao §1º do Art. 400, da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/03/2025.
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (18/03/2025-26/03/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária, do dia 18/03/2025.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (18 a 26.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da CFEO, na reunião extraordinária realizada no dia 18 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2025, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em discussão única e PROMULGADO.
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (18/03/2025-26/03/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária, do dia 18/03/2025.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (18 a 26.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da CFEO, na reunião extraordinária realizada no dia 18 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2025, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em discussão única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada