Projeto de Emenda à Loman nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica.
Indexação
ALTERA os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica.
Art. 1º. Altera os dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Art. 1º. Altera os dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/03/2025.
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (19/03/2025-26/03/2025). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (09/04/2025-22/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (26/06/2025-08/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Emenda à Loman n.º 002/2025, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (19/03/2025-26/03/2025). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (09/04/2025-22/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (26/06/2025-08/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Emenda à Loman n.º 002/2025, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.