Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos – FEPACRI”, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus – CMM.
Indexação
DISPÕE sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos – FEPACRI”, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus – CMM.
Art. 1º Fica instituída, caráter temporário, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, até o término da 18ª. Legislatura, com arrimo no Art. 65, inciso V, c/c art. 157 caput do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos – FEPACRI – Manaus.
Art. 1º Fica instituída, caráter temporário, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, até o término da 18ª. Legislatura, com arrimo no Art. 65, inciso V, c/c art. 157 caput do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos – FEPACRI – Manaus.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 17/02/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 19/02/2025.
Em 19/02/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (21/02/2025-28/02/2025). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (06/05/2025-14/05/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (13/08/2025-25/08/2025). Parecer favorável. Aguardando reunião da Comissão.
DELIBERAÇÃO: 19/02/2025.
Em 19/02/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (21/02/2025-28/02/2025). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (06/05/2025-14/05/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (13/08/2025-25/08/2025). Parecer favorável. Aguardando reunião da Comissão.