Projeto de Lei nº 349 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
349
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a obrigatoriedade de utilização de dispositivos de controle de emissões poluentes nos caminhões limpa-fossa que prestam serviços no Município de Manaus.
Indexação
Institui a obrigatoriedade de utilização de dispositivos de controle de emissões poluentes nos caminhões limpa-fossa que prestam serviços no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/07/2024.
Em 10/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2024 a 8/8/2024). Parecer Contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVLM
2ª CCJR - Relator: Verª. Thaysa Lippy (28/05/2025-09/06/2025)
Em 10/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2024 a 8/8/2024). Parecer Contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVLM
2ª CCJR - Relator: Verª. Thaysa Lippy (28/05/2025-09/06/2025)