Projeto de Lei nº 344 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
344
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
337
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o programa de incentivos à formalização de vendedores ambulantes de alimentos no âmbito do município de Manaus.
Indexação
CRIA o programa de incentivos à formalização de vendedores ambulantes de alimentos no âmbito do município de Manaus.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 05/08/2024, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2024, o projeto entrou em pauta para deliberação. mas foi retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 12/08/2024.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (18/10/2024 a 28/10/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVRB
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (31/03/2025-07/04/2025). Parecer Favorável. Foi concedida vistas ao vereador Eduardo Assis, na reunião ordinária do dia 13/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2024, o projeto entrou em pauta para deliberação. mas foi retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 12/08/2024.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (18/10/2024 a 28/10/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVRB
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (31/03/2025-07/04/2025). Parecer Favorável. Foi concedida vistas ao vereador Eduardo Assis, na reunião ordinária do dia 13/08/2025.