Projeto de Lei nº 340 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
340
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
333
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/10/2024.
Em 30/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 12/11/2024-25/11/2024. Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (31/03/2025-07/04/2025). Parecer Favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator e foi aprovado o parecer contrário da Comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/06/2025. Designado o vereador Kennedy Marques Protetor como relator do parecer da Comissão.
Em 30/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 12/11/2024-25/11/2024. Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (31/03/2025-07/04/2025). Parecer Favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator e foi aprovado o parecer contrário da Comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/06/2025. Designado o vereador Kennedy Marques Protetor como relator do parecer da Comissão.