Projeto de Lei nº 318 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
318
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada em todos os Institutos Médico-Legais – IML’s – para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Indexação
DISPÕE sobre a criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada em todos os Institutos Médico-Legais – IML’s – para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/08/2024.
Em 05/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/8/2024 à 14/8/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/8/2024 a 4/9/2024). Parecer Contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 05/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/8/2024 à 14/8/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/8/2024 a 4/9/2024). Parecer Contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.