Projeto de Lei nº 302 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
302
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
302
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública e privada de ensino de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública e privada de ensino de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/07/2024.
Em 03/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/7/2024 a 11/7/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (9/8/2024 à 20/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 03/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/7/2024 a 11/7/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (9/8/2024 à 20/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.