Projeto de Lei nº 279 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
279
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
282
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui no município de Manaus o Programa de incentivo ao exame de toxoplasmose e a conscientização sobre a doença.”
Indexação
“Institui no município de Manaus o Programa de incentivo ao exame de toxoplasmose e a conscientização sobre a doença.”
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/09/2024.
Em 09/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/9/2024 a 17/9/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (16/9/2024 a 24/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.
2ª CCJR - RELATOR -Verª. Thaysa Lippy (17/06/2025-25/06/2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Em 09/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/9/2024 a 17/9/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (16/9/2024 a 24/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.
2ª CCJR - RELATOR -Verª. Thaysa Lippy (17/06/2025-25/06/2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.