Projeto de Lei nº 262 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
262
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
261
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências.
Observação
Foram encontradas: Lei n. 2.484, de 17 de Julho de 2019 e Lei n. 2.176, de 28 de novembro de 2016
DELIBERAÇÃO: 12/06/2024.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 20/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (25/6/2024 a 3/7/2024).
Em 25/6/2024, foi anexada uma Defesa ao Projeto, de autoria do Vereador Gilmar Nascimento.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (17/02/2025 a 25/02/2025).
DELIBERAÇÃO: 12/06/2024.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 20/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (25/6/2024 a 3/7/2024).
Em 25/6/2024, foi anexada uma Defesa ao Projeto, de autoria do Vereador Gilmar Nascimento.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (17/02/2025 a 25/02/2025).