Projeto de Lei nº 258 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
258
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o uso de materiais didáticos exclusivamente digitais nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o uso de materiais didáticos exclusivamente digitais nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/09/2024.
Em 23/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/9/2024 a 1/10/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (8/10/2024 a 16/10/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (17/02/2025 a 25/02/2025).
Em 23/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/9/2024 a 1/10/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (8/10/2024 a 16/10/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (17/02/2025 a 25/02/2025).