Projeto de Lei nº 230 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
230
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Fundo Humanitário Manauara de Catástrofe (FHMC), com o intuito de auxiliar famílias atingidas por catástrofes naturais no município de Manaus.
Indexação
CRIA o Fundo Humanitário Manauara de Catástrofe (FHMC), com o intuito de auxiliar famílias atingidas por catástrofes naturais no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/06/2024.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 20/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/6/2024 a 8/7/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVEA
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/6/2024 a 8/7/2024). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 05/06/2025 a 11/06/2025.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 20/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/6/2024 a 8/7/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVEA
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/6/2024 a 8/7/2024). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 05/06/2025 a 11/06/2025.