Projeto de Lei nº 228 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
228
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Conselho Promoção da Igualdade Racial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Prefeitura Municipal
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 21
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/04/2024
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outra providências.
Mensagem n. 021/2024.
Mensagem n. 021/2024.
Indexação
CRIA o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outra providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/04/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 15/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/4/2024 a 17/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (18/4/2024 a 23/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 24/4/2024.
* Projeto recebeu Emenda n. 001, do vereador Gilmar Nascimento, no dia 07/05/2024.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (08/05/2024 a 09/05/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 08/05/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (08/05/2024 a 09/05/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/05/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (08/05/2024 a 09/05/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 01, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 08/05/2024.
13ª COMDIHPIM - RELATOR: Vereador Dr. Daniel Vasconcelos (08/05/2024 a 09/05/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 01, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 08/05/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/5/2024). Parecer favorável à Emenda 01.
*DIAP: Recebida a EMENDA 002, de autoria do Ver. Marcel Alexandre, em 14/05/2024. Encaminho às Comissões para análise e emissão de parecer à Emenda 002, uma vez que o projeto está em regime de urgência.
*Recebida a EMENDA 03, de autoria da Vereadora Professora Jacqueline, em 15/05/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/5/2024 a 16/5/2024). Parecer favorável à EMENDA 02 e EMENDA 03.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (17/5/2024 a 20/5/2024). Parecer Contrário à Emenda 02 e Favorável à Emenda 03, com correções e alterações estabelecidas pela comissão. Aprovado o parecer contrário à Emenda 02 e favorável à Emenda 03, com correções e alterações estabelecidas pela comissão, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Marcel Alexandre, na reunião ordinária do dia 22/05/2024.
* Projeto retirado de tramitação, a pedido do líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, na reunião ordinária
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 15/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/4/2024 a 17/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (18/4/2024 a 23/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 24/4/2024.
* Projeto recebeu Emenda n. 001, do vereador Gilmar Nascimento, no dia 07/05/2024.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (08/05/2024 a 09/05/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 08/05/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (08/05/2024 a 09/05/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/05/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (08/05/2024 a 09/05/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 01, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 08/05/2024.
13ª COMDIHPIM - RELATOR: Vereador Dr. Daniel Vasconcelos (08/05/2024 a 09/05/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 01, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 08/05/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/5/2024). Parecer favorável à Emenda 01.
*DIAP: Recebida a EMENDA 002, de autoria do Ver. Marcel Alexandre, em 14/05/2024. Encaminho às Comissões para análise e emissão de parecer à Emenda 002, uma vez que o projeto está em regime de urgência.
*Recebida a EMENDA 03, de autoria da Vereadora Professora Jacqueline, em 15/05/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/5/2024 a 16/5/2024). Parecer favorável à EMENDA 02 e EMENDA 03.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (17/5/2024 a 20/5/2024). Parecer Contrário à Emenda 02 e Favorável à Emenda 03, com correções e alterações estabelecidas pela comissão. Aprovado o parecer contrário à Emenda 02 e favorável à Emenda 03, com correções e alterações estabelecidas pela comissão, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Marcel Alexandre, na reunião ordinária do dia 22/05/2024.
* Projeto retirado de tramitação, a pedido do líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, na reunião ordinária
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.