{"id":50942,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 228 de 2024","metadata":{},"numero":228,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-04-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"Mens. 21","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":"2024-04-02","apelido":"Conselho Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Estrutura Prefeitura Municipal","complementar":false,"ementa":"CRIA o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outra provid\u00eancias.\r\nMensagem n. 021/2024.","indexacao":"CRIA o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outra provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 15/04/2024. Aprovado em Regime de URG\u00caNCIA.\r\nEm 15/04/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (16/4/2024 a 17/4/2024).  Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (18/4/2024 a 23/4/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/4/2024.\r\n* Projeto recebeu Emenda n. 001, do vereador Gilmar Nascimento, no dia 07/05/2024.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (08/05/2024 a 09/05/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/05/2024.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (08/05/2024 a 09/05/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 08/05/2024.\r\n7\u00aa COMSOP - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (08/05/2024 a 09/05/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda 01, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 08/05/2024.\r\n13\u00aa COMDIHPIM - RELATOR: Vereador Dr. Daniel Vasconcelos (08/05/2024 a 09/05/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda 01, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 08/05/2024.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (15/5/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01.\r\n\r\n*DIAP: Recebida a EMENDA 002, de autoria do Ver. Marcel Alexandre, em 14/05/2024. Encaminho \u00e0s Comiss\u00f5es para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 002, uma vez que o projeto est\u00e1 em regime de urg\u00eancia.\r\n*Recebida a EMENDA 03, de autoria da Vereadora Professora Jacqueline, em 15/05/2024.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (15/5/2024 a 16/5/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 EMENDA 02 e EMENDA 03.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (17/5/2024 a 20/5/2024). Parecer Contr\u00e1rio \u00e0 Emenda 02 e Favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 03, com corre\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es estabelecidas pela comiss\u00e3o. Aprovado o parecer contr\u00e1rio \u00e0 Emenda 02 e favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 03, com corre\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es estabelecidas pela comiss\u00e3o, pela maioria dos presentes, com voto contr\u00e1rio do vereador Marcel Alexandre, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/05/2024.\r\n* Projeto retirado de tramita\u00e7\u00e3o, a pedido do l\u00edder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria\r\nEm 07/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50942/pl_228_2024_-_mens._021_2024_-_pl_cria_conslho_igualdade_racial_-_compir.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-01-07T13:03:26.277407-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2025-01-07T13:03:11.400863-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}