Projeto de Lei nº 212 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
212
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/09/2024.
Em 23/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/9/2024 a 1/10/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (7/10/2024 a 15/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRG
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelo Vereador da 19a. Legislatura: Rodrigo Sá.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (18 a 26.02.25). Pedido de Vistas do vereador Eduardo Alfaia (07 a 14.04.25). Aprovado o parecer favorável ao PL, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.
Em 23/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/9/2024 a 1/10/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (7/10/2024 a 15/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRG
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelo Vereador da 19a. Legislatura: Rodrigo Sá.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (18 a 26.02.25). Pedido de Vistas do vereador Eduardo Alfaia (07 a 14.04.25). Aprovado o parecer favorável ao PL, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.