Projeto de Lei nº 210 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
210
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
206
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a proibição da instalação da Faixa Azul, na forma que menciona e dá outras providencias.
Indexação
DISPÕE sobre a proibição da instalação da Faixa Azul, na forma que menciona e dá outras providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/09/2024.
Em 09/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/9/2024 a 17/9/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (16/9/2024 a 24/9/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRG
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (16/9/2024 a 24/9/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/02/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (25/08/2025-01/09/2025). Parecer favorável. Aguardando reunião da Comissão.
Em 09/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/9/2024 a 17/9/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (16/9/2024 a 24/9/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRG
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (16/9/2024 a 24/9/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/02/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (25/08/2025-01/09/2025). Parecer favorável. Aguardando reunião da Comissão.