Projeto de Lei nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Prêmio “Empreendedor Manauara” no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Prêmio “Empreendedor Manauara” no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/05/2024.
Em 13/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/5/2024 a 21/5/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (18/02/2025 a 26/02/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 01/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Mitoso (09 a 23.04.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.
Em 13/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/5/2024 a 21/5/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (18/02/2025 a 26/02/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 01/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Mitoso (09 a 23.04.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.