Projeto de Lei nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a inclusão de telefones úteis nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a inclusão de telefones úteis nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/06/2024.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 20/6/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (4/9/2024 a 16/9/2024). Parecer Favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator. Aprovado o parecer contrário da comissão, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador João Carlos, na reunião ordinária do dia 4/12/2024.
Vereador Dr. Eduardo Assis foi designado autor do parecer contrário da comissão (4/12/2024 a 11/12/2024).
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 20/6/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (4/9/2024 a 16/9/2024). Parecer Favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator. Aprovado o parecer contrário da comissão, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador João Carlos, na reunião ordinária do dia 4/12/2024.
Vereador Dr. Eduardo Assis foi designado autor do parecer contrário da comissão (4/12/2024 a 11/12/2024).
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.