Projeto de Lei nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o programa “Brechó da Construção” e dá outras providências.
Indexação
CRIA o programa “Brechó da Construção” e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/03/2024.
Em 11/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/3/2024 a 19/3/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (13/5/2024 a 21/5/2024).
Obs: Vereador João Carlos declinou da relatoria conforme Memorando 035/2024 – GVJC/CMM.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (5/8/2024 a 13/8/2024). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 4/12/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 11/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/3/2024 a 19/3/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (13/5/2024 a 21/5/2024).
Obs: Vereador João Carlos declinou da relatoria conforme Memorando 035/2024 – GVJC/CMM.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (5/8/2024 a 13/8/2024). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 4/12/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.