Projeto de Lei nº 117 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
117
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
1504
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PREVÊ a realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês, denominado, “TESTE DA LINGUINHA” em todos os recém nascidos nos berçários do município de Manaus.
Indexação
PREVÊ a realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês, denominado, “TESTE DA LINGUINHA” em todos os recém nascidos nos berçários do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/04/2021.
Em 14/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/04/2021- 26/04/2021 - Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (18/05/202104/05/2021). Na reunião do dia 16/08/2021, foi concedia vistas ao ver. João Carlos (17/08/2021-24/08/2021). Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 24/11/2021.
Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 14/03/2022 a 18/03/2022.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 14/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/04/2021- 26/04/2021 - Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (18/05/202104/05/2021). Na reunião do dia 16/08/2021, foi concedia vistas ao ver. João Carlos (17/08/2021-24/08/2021). Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 24/11/2021.
Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 14/03/2022 a 18/03/2022.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.