Projeto de Lei nº 109 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
109
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
1496
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de transporte viário coletivo de passageiros adotarem medidas contra a COVID-19 e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de transporte viário coletivo de passageiros adotarem medidas contra a COVID-19 e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/04/2021.
Em 14/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/04/2021- 26/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline ( 27/04/2021-04/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 09/06/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. João Carlos (31/08/2021 a 15/09/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Presencial do dia 22/09/2021. Registrada ausência do relator.
Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando de Nº 070/2023
Vereador Fransua, 09 de agosto de 2023
Matéria Arquivada
Em 14/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/04/2021- 26/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline ( 27/04/2021-04/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 09/06/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. João Carlos (31/08/2021 a 15/09/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Presencial do dia 22/09/2021. Registrada ausência do relator.
Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando de Nº 070/2023
Vereador Fransua, 09 de agosto de 2023
Matéria Arquivada