Projeto de Lei nº 546 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
546
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
539
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SABER.
Indexação
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SABER.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/10/2023.
Em 18/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/10/2023 a 27/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/11/2024.
Em 14/3/2024, foram anexados documentos pelo autor autor do projeto de lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer. Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador João Carlos - (04/12/2024 a 11/12/2024). Na reunião extraordinária do dia 10/12/2024, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 18/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/10/2023 a 27/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/11/2024.
Em 14/3/2024, foram anexados documentos pelo autor autor do projeto de lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer. Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador João Carlos - (04/12/2024 a 11/12/2024). Na reunião extraordinária do dia 10/12/2024, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.