Projeto de Lei nº 504 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
504
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
496
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE as diretrizes de interesse local para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o Município de Manaus e a iniciativa privada, e dá providências correlatas.
Indexação
ESTABELECE as diretrizes de interesse local para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o Município de Manaus e a iniciativa privada, e dá providências correlatas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/12/2023.
Em 04/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/12/2023 a 13/12/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/11/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 04/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/12/2023 a 13/12/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/11/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.