Projeto de Lei nº 253 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
253
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à geração de energia solar fotovoltaica.
Indexação
Política Municipal de Incentivo
geração de energia solar
fotovoltaica
geração de energia solar
fotovoltaica
Observação
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre. Na reunião ordinária, virtual, do dia 15.04.2020 (quarta-feira) foi aprovado o parecer favorável à matéria, pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento, Trabalho e Renda
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Amauri Colares - Na reunião extraordinária, virtual, do dia 23.07.2020 (quinta-feira) foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 24.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade, Vigilância Permanente da Amazônia.
Na 14ª COMMARESV - RELATOR: Ver. Cláudio Proença (26/08/2020-09/09/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favoravel pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/09/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28.09.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 28.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento, Trabalho e Renda
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Amauri Colares - Na reunião extraordinária, virtual, do dia 23.07.2020 (quinta-feira) foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 24.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade, Vigilância Permanente da Amazônia.
Na 14ª COMMARESV - RELATOR: Ver. Cláudio Proença (26/08/2020-09/09/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favoravel pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/09/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28.09.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 28.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO