Projeto de Lei nº 453 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
453
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
451
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o art. 6.º da Lei n. 459, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA o art. 6.º da Lei n. 459, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/10/2023.
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/8/2024.
Na reunião do dia 14/8/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (14/8/2024 a 21/8/2024). Parecer de vista favorável.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (09/10/2024 a 21/10/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/8/2024.
Na reunião do dia 14/8/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (14/8/2024 a 21/8/2024). Parecer de vista favorável.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (09/10/2024 a 21/10/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.