Projeto de Lei nº 401 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
401
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
403
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/09/2023.
Em 20/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/09/2023 a 27/09/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Vereador Fransuá (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 20/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/09/2023 a 27/09/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Vereador Fransuá (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.