Projeto de Lei nº 392 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
392
Data de Apresentação
06/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Benefícios servidores CMM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Auxílio-alimentação e auxílio-medicação
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/07/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 10/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/7/2023 a 11/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (10/7/2023 a 11/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/7/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (10.07.23 a 11.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 16a. Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 10/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/7/2023 a 11/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (10/7/2023 a 11/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/7/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (10.07.23 a 11.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 16a. Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada