Projeto de Lei nº 11 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
11
Data de Apresentação
07/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Recesso Escolar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Projeto Férias”, a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais.
Indexação
Observação
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Glória Carratte (21.03.2005). Antes de ser entregue ao relator a matéria foi encaminhada para análise da Procuradoria Jurídica (09.03.2005) que exarou parecer favorável à matéria. Na reunião do dia 07.04.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.04.2005 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Josué Neto (14.04.2005). Na reunião do dia 20.05.2005 foi aprovado o parecer favorável por maioria dos presentes, votos contrários dos vereadores Josué Neto e Cel. Vicente.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.06.2005 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e, em seguida, encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Verª. Claúdia Janjão (09.06.2005). Na reunião do dia 14.06.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 21.06.2005 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 23.06.2005 foi concedido vistas à Verª. Rejane Pinheiro. Na reunião do dia 16.08.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia __ foi aprovada a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 16.08.2005 (Pág. 27).
Foi à sanção (OF. Nº 081/2005 – PRES/DL/LEIS/CMM – 22.08.2005).
APROVADO
Lei nº 881 de 15.09.2005 – D.O.M. 21.09.2005
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.04.2005 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Josué Neto (14.04.2005). Na reunião do dia 20.05.2005 foi aprovado o parecer favorável por maioria dos presentes, votos contrários dos vereadores Josué Neto e Cel. Vicente.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.06.2005 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e, em seguida, encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Verª. Claúdia Janjão (09.06.2005). Na reunião do dia 14.06.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 21.06.2005 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 23.06.2005 foi concedido vistas à Verª. Rejane Pinheiro. Na reunião do dia 16.08.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia __ foi aprovada a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 16.08.2005 (Pág. 27).
Foi à sanção (OF. Nº 081/2005 – PRES/DL/LEIS/CMM – 22.08.2005).
APROVADO
Lei nº 881 de 15.09.2005 – D.O.M. 21.09.2005