{"id":50361,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2005","metadata":{},"numero":11,"ano":2005,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2005-03-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Recesso Escolar","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui o \u201cProjeto F\u00e9rias\u201d, a ser desenvolvido no per\u00edodo de recesso escolar e f\u00e9rias nas escolas municipais.","indexacao":"","observacao":"Na 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Gl\u00f3ria Carratte (21.03.2005). Antes de ser entregue ao relator a mat\u00e9ria foi encaminhada para an\u00e1lise da Procuradoria Jur\u00eddica (09.03.2005) que exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. Na reuni\u00e3o do dia 07.04.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 13.04.2005 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Josu\u00e9 Neto (14.04.2005). Na reuni\u00e3o do dia 20.05.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel por maioria dos presentes, votos contr\u00e1rios dos vereadores Josu\u00e9 Neto e Cel. Vicente.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 07.06.2005 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e, em seguida, encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 4\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 4\u00aa COMED \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Cla\u00fadia Janj\u00e3o (09.06.2005). Na reuni\u00e3o do dia 14.06.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 21.06.2005 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 4\u00aa Comiss\u00e3o e, em seguida, aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 23.06.2005 foi concedido vistas \u00e0 Ver\u00aa. Rejane Pinheiro. Na reuni\u00e3o do dia 16.08.2005 foi aprovado o parecer  favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL RELATOR: A Comiss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia __ foi aprovada a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Entregue ao Servi\u00e7o de Leis em 16.08.2005 (P\u00e1g. 27).\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF. N\u00ba 081/2005 \u2013 PRES/DL/LEIS/CMM \u2013 22.08.2005).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 881 de 15.09.2005 \u2013 D.O.M. 21.09.2005","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2023-07-04T12:34:06.883908-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-07-04T12:34:06.880676-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":166,"anexadas":[],"autores":[199]}